Área de identidad
Código de referencia
BR RJMPERJ MPERJ.03.0015
Título
Manicômio Judiciário: Cópia de Ofícios Expedidos - 2º Semestre - 1939
Fecha(s)
- 03/07/1939-30/12/1939 (Creación)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Documentos textuais: 444 itens (ofícios com 890 páginas)
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
(1921-2013)
Historia administrativa
O Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto n° 14.831, de 25 de maio de 1921. A instituição ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Negócios Interiores até 1931, quando passou para a jurisdição do Ministério da Educação e Saúde Pública, conforme o decreto n° 21.110, de 16 de junho. Com a sanção da lei n° 6.568, de 24 de setembro de 1978, a União cedeu ao estado do Rio de Janeiro o prédio do manicômio e também a sua administração. Em 1955 a instituição foi denominada Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. O hospital foi oficialmente extinto no dia 20 de março de 2013, em consonância com a lei federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. No dia 8 de outubro de 2013 foi inaugurado o Instituto de Perícias Heitor Carrilho, com sede no pavilhão administrativo do antigo complexo do Manicômio Judiciário.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ofícios expedidos pelo Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro para órgãos da Justiça, Assistência a Alienados, Polícia, Casa de Detenção e Instituto Félix Pacheco.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Hospital Nacional de Alienados (Creador)
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho (Creador)
- Hospital Nacional de Alienados (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Inserção: Danielle Mendonça