Dossiê 0015 - Manicômio Judiciário: Cópia de Ofícios Expedidos - 2º Semestre - 1939

Área de identidad

Código de referencia

BR RJMPERJ MPERJ.03.0015

Título

Manicômio Judiciário: Cópia de Ofícios Expedidos - 2º Semestre - 1939

Fecha(s)

  • 03/07/1939-30/12/1939 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê

Volumen y soporte

Documentos textuais: 444 itens (ofícios com 890 páginas)

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

(1921-2013)

Historia administrativa

O Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro foi criado pelo decreto n° 14.831, de 25 de maio de 1921. A instituição ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Negócios Interiores até 1931, quando passou para a jurisdição do Ministério da Educação e Saúde Pública, conforme o decreto n° 21.110, de 16 de junho. Com a sanção da lei n° 6.568, de 24 de setembro de 1978, a União cedeu ao estado do Rio de Janeiro o prédio do manicômio e também a sua administração. Em 1955 a instituição foi denominada Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. O hospital foi oficialmente extinto no dia 20 de março de 2013, em consonância com a lei federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. No dia 8 de outubro de 2013 foi inaugurado o Instituto de Perícias Heitor Carrilho, com sede no pavilhão administrativo do antigo complexo do Manicômio Judiciário.

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Ofícios expedidos pelo Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro para órgãos da Justiça, Assistência a Alienados, Polícia, Casa de Detenção e Instituto Félix Pacheco.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Inserção: Danielle Mendonça

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Área de Ingreso